Tutorial Multimídia - Sistema Presença

 

 

Saiba mais sobre o Sistema Presença Ajuda

 

 

O Tutorial Multimídia do Sistema Presença que aqui se apresenta foi desenvolvido por meio da parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (SECADI/MEC), e o Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (NUTE/UFSC). Este Tutorial é um guia de formação continuada para os(as) Coordenadores(as) Municipais, Operadores(as) Escolares, Dirigentes Municipais e  Coordenadores Estaduais do PBF na Educação,  que fazem uso do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família – Sistema Presença.


O Sistema Presença é uma tecnologia social de acompanhamento e monitoramento da frequência escolar de estudantes beneficiários(as) do Programa Bolsa Família (PBF). É também uma importante estratégia de acompanhamento e monitoramento da universalização da educação básica, sobretudo de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e de pobreza extrema. Por meio dos dados produzidos e sistematizados, os(as) gestores(as) públicos podem atuar intersetorialmente, buscando soluções para a melhoria da qualidade do acesso, da permanência e do sucesso escolar dessa população em contexto de vulnerabilidade social.

 

 

O acompanhamento da frequência escolar no Sistema Presença:

a) possibilita a efetivação de políticas públicas para o enfrentamento das condições de pobreza;

b) indica a mobilização de ações ao relatar os casos de crianças e adolescentes que não cumprem os percentuais mínimos de frequência escolar;

c) enfatiza a importância da permanência da criança e do(a) adolescente na escola;

d) funciona como alerta para as possíveis violações dos direitos das crianças e dos(as) adolescentes;

e) reforça a importância da educação como um direito essencial básico, ressaltando o dever que o Estado e as famílias têm de garanti-lo.

 

 

Acesse o Sistema Presença:  frequenciaescolarpbf.mec.gov.br

 

 

 

Conheça a história do PBF e do Sistema Presença

 

2003 

- O Governo Federal unifica, no Programa Bolsa Família, todos os programas federais de transferência de renda direta aos(às) beneficiários(as), atribuindo ao MEC (Ministério da Educação) o acompanhamento da frequência escolar e ao Ministério da Saúde o acompanhamento da agenda de saúde das famílias.

 

- O Bolsa Família, assim como o antigo Bolsa Escola, manteve como um de seus fundamentos a condicionalidade da frequência escolar para crianças de 6 a 15 anos de idade.

 

2004

- Inicia-se o acompanhamento da frequência escolar por meio do sistema emergencial disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

 

2006 

- O MEC disponibiliza o Sistema Presença de acompanhamento da frequência escolar dos(as) estudantes beneficiários(as) do Programa Bolsa Família. O sistema foi pensado considerando a importância e o significado do acompanhamento da frequência escolar para o combate à evasão escolar e para a promoção da melhoria das condições de vida das famílias em condições de pobreza.

 

Estrutura-se uma equipe técnica para atendimento aos municípios, com pronta orientação sobre o funcionamento operacional do Sistema Presença.

Constitui-se rede de operadores(as) estaduais e municipais do Sistema, com oferta de cursos de capacitação anuais para esses(as) operadores(as).

 

2007

- Operacionalização do Sistema Presença de Acompanhamento da Frequência Escolar dos(as) estudantes beneficiários(as) do Programa Bolsa Família.

 

2008

- O Sistema Presença passa a coletar também a frequência escolar dos(as) adolescentes de 16 e 17 anos.