Tutorial Multimídia - Sistema Presença

 

 

  

 

Guia de beneficiários(as) "não localizados(as)"

 

 

Um dos maiores desafios que se apresenta no acompanhamento da frequência escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social do Programa Bolsa Família refere-se ao conjunto de beneficiários(as) que não são encontrados(as) nas escolas, mais conhecidos como “não localizados(as)”. Levando isso em conta, o objetivo deste guia é instruir os(as) Coordenadores(as) e Operadores(as) do Sistema Presença sobre o acompanhamento da situação desses beneficiários(as), na perspectiva de criar condições mais favoráveis para o enfrentamento desse desafio. 

Clique nos itens a seguir para abrir a explicação detalhada de cada uma das dúvidas.

 


1. Quem são os(as) beneficiários "não localizados(as)" e como surgem no âmbito do acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família?

 

 

Os(as) beneficiários(as) "não localizados(as)" são aqueles(as) que se encontram no Cadastro Único (têm entre 6 e 17 anos de idade), mas não foram localizados(as) pelos(as) gestores(as) do Programa Bolsa Família na Educação. Há duas formas de um(a) beneficiário(a) passar para a situação "não localizado(a)" no Sistema Presença:

 

a) Por meio da marcação feita pelo(a) Coordenador(a) Municipal do PBF na Educação (antigo OMM) ou pelo(a) Operador(a) Municipal Auxiliar (OMA). Essa mudança geralmente ocorre quando a escola onde o(a) beneficiário(a) estudava devolve o formulário de coleta da frequência escolar informando que ele(a) deixou a escola, e não para qual escola ele foi.

 

É necessário que o(a) Coordenador(a) Municipal e o(a) Operador(a) Municipal Auxiliar façam a busca em outras escolas localizadas no município (sejam elas municipais, estaduais, particulares ou federais) e só alterem a situação do(a) beneficiário(a) para "não localizado(a)" quando se esgotarem as buscas.

 

 

 

b) Ocorre quando o(a) novo(a) beneficiário(a) entra para o acompanhamento sem a informação da escola onde estuda (conjunto Escola não Identificada/ENI, geralmente composto pelo(os) beneficiários(as) de 6 anos), permanecendo sem a matrícula identificada pelos(as) Coordenadores(as) Municipais do PBF na Educação até o fechamento da coleta referente, por meio da qual entraram como “novos(as) beneficiários(as)” para acompanhamento.

Nesses casos, o próprio sistema lança esses(as) beneficiários(as) para o conjunto de "não localizados(as)". Assim, o conjunto ENI é zerado no fechamento de cada coleta, para receber, na próxima, apenas os(as) novos(as) beneficiários(as) sem identificação de escola. Para evitar que o conjunto de “não localizados(as)” cresça, é importante que Coordenadores(as) ou Operadores(as) Municipais estejam atentos(as) ao conjunto ENI, fazendo as buscas e pesquisas necessárias. 

 

 

 

 

2. Como buscar os(as) "não localizados(as)" no Sistema Presença?

 


Clique no ícone icone-ampliar.png para ampliar o vídeo.

 

Para acessar a lista de beneficiários(as) "não localizados(as)" do seu município, acesse a página de registro de frequência escolar por aluno. No campo de busca, selecione a opção NLOC - Beneficiários não localizados e clique em pesquisar.

 

 

Você também pode baixar a lista de beneficiários(as) "não localizados(as)" com informações adicionais acessando no menu a opção arquivo de beneficiários não localizados no município

 

 


Esse arquivo contém informações como: nome; Número de Identificação Social (NIS); data de nascimento; nome da mãe; nome de irmãos(ãs) localizados(as); escola dos(as) irmãos(ãs) localizados(as); se o(a) aluno(a) é indígena ou quilombola (quando for o caso); entre outras.

 

IMPORTANTE: as informações de irmãos(ãs) localizados(as) e escola dos(as) irmãos(ãs) localizados(as) podem ser excelentes pistas para verificar a situação do(a) beneficiário(a) "não localizado(a)".

 

O arquivo com essas informações é disponibilizado em formato texto ".txt". A seguir, confira as instruções sobre como importar esse arquivo para uma planilha de "excel".

 

 

Então, selecione a opção dados e em seguida a opção de texto.

 

 

Agora, você precisa selecionar o arquivo que foi salvo na área de trabalho e importá-lo, conforme a imagem abaixo:

 

 

Selecione a opção delimitado e clique em avançar:

 

 

Em seguida, selecione a opção ponto e vírgula e clique em avançar:

 

 

Se a tela a seguir aparecer, clique em concluir novamente:

 

 

Clique em OK.

 

 

Pronto! A atividade foi concluída.

 

 

Como ler as informações

 

Série escolar

A série escolar é informada por meio de um código numérico com a seguinte equivalência:

00 – Não informada; 01 – Maternal; 02 – Maternal II; 03 – Maternal III; 04 – Jardim I; 05 – Jardim II; 06 – Jardim III; 07 – 1º ano Ensino Fundamental; 08 – 2º ano Ensino Fundamental; 09 – 3º ano Ensino Fundamental; 10 – 4º ano Ensino Fundamental; 11 – 5º ano Ensino Fundamental; 12 – 6º ano Ensino Fundamental; 13 – 7º ano Ensino Fundamental; 14 – 8º ano Ensino Fundamental; 15 – 9º ano Ensino Fundamental; 16 – 1ª Série do Ensino Médio; 17 – 2ª Série do Ensino Médio; 18 – 3ª Série do Ensino Médio; 19 – EJA Primeiro Segmento; 20 – EJA Segundo Segmento; 21 – EJA Médio.

 

Situação do aluno

A situação do(a) aluno(a) é informada por meio de um código numérico com a seguinte equivalência:

1 – ESI: aluno(a) em escolas ativas sem INEP na base; 2 – NLOC: beneficiários(a) não localizado(a) 3 – Aluno(a) ativo(a) com INEP identificado; 5 – ENI: aluno(a) pertencente à escola/INEP não identificada; 6 – SVE - beneficiário(a) Sem Vínculo Escolar.

 

Tipo de acompanhamento

O tipo de acompanhamento é informado por meio de um código numérico com a seguinte equivalência: 1 - BFA; 2 - BVJ

 

IBGE de Estudo

Trata-se do código IBGE do município em que o(a) aluno(a) estuda.

 

IMPORTANTE: no menu registrar frequência, há uma guia de sugestões de alunos. Essas sugestões contêm informações de escolas em que alguns(as) dos beneficiários(as) "não localizados(as)" do seu município podem estar matriculados(as) .

 

De onde vêm as informações encontradas nessas sugestões? As fontes são do Censo Escolar da Educação Básica ou do Cadastro Único. Quando ocorrem as comparações entre as bases de dados do Censo Escolar e nota-se que o(a) beneficiário(a) “não localizado(a)” é identificado(a) com matrícula em alguma escola, o próprio Sistema Presença altera a situação desse beneficiário(a), tirando-o(a) de “não localizado(a)” e colocando-o(a) na escola identificada no Censo. No entanto, por meio das comparações, às vezes encontra-se aluno(a) com dados muito semelhantes ao do(a) beneficiário(a) “não localizado(a)” (mas não dados iguais), sugerindo que possa ser a mesma pessoa. Como não há a certeza de que se trata da mesma pessoa, essa informação é disponibilizada para os(as) Coordenadores(as) Municipais do PBF na Educação no ambiente de sugestões de alunos. Caberá ao(à) Coordenador(a) Municipal verificar e, então, “confirmar” ou “rejeitar” a sugestão. Veja a imagem abaixo:

 

 

Também é possível aproveitar as sugestões de alunos diretamente na lista de "não localizados(as)". Passamos a incluir um ícone para o aproveitamento dessa informação no ambiente de "não localizados(as)" dentro do menu registrar frequência, evitando que o(a) Coordenador(a) Municipal tenha que mudar de tela para realizar a ação. Veja a imagem abaixo:

  

 

 


3. Quais são as buscas que a área da educação pode fazer?

 

 

A situação de "não localizados(as)" exige que os(as) responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar façam uma busca para verificar se o(a) beneficiário(a) está estudando em alguma escola. Veja onde e como essa busca pode ser feita:

 

a) pode-se pesquisar a matrícula escolar em sistemas locais ou estaduais. Quando for necessário, deve-se solicitar a ajuda do(a) Coordenador(a) Estadual do Programa Bolsa Família na Educação para fazer a pesquisa em sistemas estaduais de matrícula;

b) pode-se pesquisar no Educacenso/Censo Escolar da Educação Básica;

c) pode-se fazer circular as listas ou planilhas de "não localizados(as)" por todas as escolas de todas as redes situadas no município;

d) outra ferramenta estratégica para a busca dos(as) "não localizados(as)" é o Sistema de Condicionalidades (SICON), que está inserido no âmbito do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). O SICON reúne informações do Cadastro Único e ainda dos sistemas Presença e Bolsa Família na Saúde. No SICON, é possível acessar as informações de todos(as) os(as) integrantes da família do(a) beneficiário(a) (incluindo endereço e telefone, quando disponível), informações das condicionalidades e também informações do(a) benefício(a) (como composição do benefício/valores recebidos/local onde a família está sacando o benefício). Veja a imagem abaixo:

 

 

 

 

 


4. Fiz todas as buscas em escolas e sistemas informatizados de matrículas, mas ainda restaram beneficiários(as) "não localizados(as)". O que fazer agora?

 

 

Se foram concluídas as buscas nas escolas, redes e sistemas da educação, mas há beneficiários(as) que persistiram na situação de "não localizados(as)", é preciso buscar as parcerias intersetoriais. É sempre importante lembrar que no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) encontra-se o endereço de residência das famílias.


 

 

 


5. Após a busca ativa, foram observadas algumas situações. O que fazer em cada situação observada?

 

 

a) O(a) beneficiário(a) "não localizado(a)" foi encontrado(a) no domicílio e declara que “não quer mais estudar”.

 

Nesses casos, é necessário registrar essa informação no Sistema Presença por meio do código 72n da tabela de Motivos de baixa frequência escolar. A área da Assistência Social (ou equipe intersetorial) precisará fazer um trabalho com o(a) beneficiário(a) e a família dele, procurando sensibilizá-los e convencê-los da importância da educação. Se for necessário e houver disponibilidade, deve-se mobilizar profissionais, como psicólogos(as), para ajudar nesse trabalho. Caso a pessoa não esteja matriculada no ano letivo em curso, à área da educação caberá providenciar a matrícula.

 


b) A família do(a) beneficiário(a) "não localizado(a)" não foi encontrada no endereço que consta no cadastro.

 

Quando isso ocorrer, caberá à gestão municipal do Programa Bolsa Família realizar os procedimentos necessários à atualização do cadastro da família. Se for necessário, o benefício poderá ser bloqueado como forma de provocar o aparecimento da família para a atualização do cadastro. Quanto ao registro no Sistema Presença, o aluno permanecerá na situação “Não Localizado(a)”. Se permanecer nessa situação o benefício poderá ser bloqueado.



c) O(a) beneficiário(a) "não localizado(a)" está estudando.

 

Isso pode ocorrer devido a divergências cadastrais entre o cadastro escolar (matrícula) e o cadastro do Bolsa Família (que alimenta o Sistema Presença). O(a) responsável municipal pelo Sistema Presença (Coordenador(a) Municipal do PBF na Educação) deverá registrar esse fato no Sistema (ver item 72p) na lista de motivos de baixa frequência, situações coletivas e outros registros. Caso seja uma divergência pequena e não fique dúvida para a escola de que se trata da mesma pessoa, sugere-se que seja feita a atualização de imediato, retirando o(a) beneficiário(a) de "não localizado(a)" e registrando-o na escola onde estuda. A Gestão Municipal do Programa Bolsa Família precisará convocar a família desse(a) beneficiário(a) para atualizar o cadastro.

 


d) O(a) beneficiário(a) "não localizado(a)" faleceu.

 

Nesses casos, é necessário que a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família providencie de imediato a atualização do cadastro dessa família, registrando o óbito do(a) beneficiário(a) para que seja retirado(a) do acompanhamento. Enquanto isso, no Sistema Presença, o(a) Coordenador(a) Municipal do PBF na Educação deverá registrar o item 72o na lista de motivos da baixa frequência, situações coletivas e outros registros.



e) Os(as) beneficiários(as) não estudam por não haver oferta de serviços educacionais no território onde moram; oferta de atendimento educacional para pessoas com deficiência; acessibilidade à escola; oferta de serviços educacionais para ciganos, circenses, acampados ou outros grupos itinerantes; oferta de educação escolar indígena no território ou outras situações relacionadas à diversidade étnica e cultural brasileira.


Para registrar e encaminhar essas situações, é preciso ler com atenção a lista de motivos de baixa frequência, situações coletivas e outros registros. Todas essas situações estão contempladas nessa lista de ocorrências. É necessário fazer o registro conforme indicado e acionar os(as) Gestores(as) Estaduais e/ou Municipais para que tomem conhecimento dos casos e encaminhem as providências cabíveis. Não podemos perder de vista aquilo que prevê a Constituição Brasileira de 1988, em seu Artigo 205 (grifo nosso):

 

Art. 205. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

 

IMPORTANTE: as famílias indígenas e quilombolas têm particularidades culturais que precisam ser respeitadas e ouvidas. Dessa forma, é importante a parceria dos órgãos que desenvolvem trabalhos com esse público, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (INCRA), para auxiliarem no acompanhamento dessas famílias.

 


6. Encontrei um(a) aluno(a) que está no grupo "não localizados(as)". O que fazer?

 

Quando um(a) aluno(a) do grupo "não localizados(as)" é encontrado(a), o(a) Coordenador(a) ou Operador(a) deve atualizar a situação do(a) beneficiário(a). Essa atualização pode ser para o grupo de 'Escolas Ativas', para o grupo 'ESI - Escola sem INEP' ou para o grupo 'SVE - Sem Vínculo Escolar'.

Passo a passo para alterar a situação de um(a) aluno(a) "não localizado(a)"

 

Primeiro, você deve encontrar o cadastro do(a) aluno(a) no sistema por meio da página de registro de frequência por aluno. Caso o(a) aluno(a) esteja cadastrado na base do seu município, você pode utilizar a busca por NLOC - Beneficiários não localizados. Se você não tiver certeza do município em que o(a) aluno(a) está registrado, você deve fazer a busca pelo nome ou pelo NIS.

 

 

 

 

Após encontrado o cadastro, faça a atualização da situação do(a) beneficiário(a)

 

 

Caso o(a) aluno(a) encontrado(a) esteja estudando em uma "escola ativa", faça a atualização diretamente pelo ícone lápis, assim já será possível registrar a nova escola desse(a) beneficiário(a). Siga os passos abaixo:




Será apresentada uma nova tela para realizar a alteração da escola. Selecione uma opção de busca


 

 

Preencha os campos com as informações solicitadas para concluir a busca da nova escola. Para finalizar, clique em alterar INEP.

 

 

 

 

Caso o(a) aluno(a) encontrado(a) esteja em situação ESI - Escola sem INEP ou SVE - Sem Vínculo Escolar, faça a alteração no campo que se encontra embaixo do nome do aluno, conforme a imagem a seguir: 

 

 

 

Para confirmar a alteração, clique em OK.