Tutorial Multimídia - Sistema Presença

 

 

Glossário

 

 

 

Aluno ativo: alunos(as) identificados(as) em escolas com código INEP.

 

 

Baixa frequência: diz respeito ao não cumprimento da frequência escolar mínima exigida pela condicionalidade do Programa Bolsa Família na Educação (85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos).

 

 

Beneficiários(as): no tutorial, “beneficiários(as)” são os(as) participantes do Programa Bolsa Família.

 

 

BFA: Bolsa Família. No Sistema Presença, a sigla BFA identifica os(as) beneficiários(as) na faixa etária de 6 a 15 anos. Esse conjunto de beneficiários(as) precisa cumprir frequência escolar mínima de 85%.

 

 

BVJ: Benefício Variável Jovem. No Sistema Presença, a sigla BVJ identifica os(as) beneficiários(as) com idade de 16 e 17 anos. Esse conjunto de beneficiários(as) precisa cumprir frequência escolar mínima de 75%.

 

 

Coordenador(a) Municipal do PBF na Educação (CM): o(a) Coordenador(a) Municipal tem um papel importante no acompanhamento da frequência escolar dos(as) beneficiários(as) do PBF, pois é o(a) responsável pela coordenação do trabalho relacionado à condicionalidade em Educação do PBF no município. Além disso, acompanha problemas do dia a dia das escolas, das crianças, dos(as) jovens e adolescentes e executa ações como a verificação da situação de um(a) aluno(a) não localizado(a) (NLOC) ou da situação de beneficiário(a) Sem Vínculo Escolar (SVE).

 

 

Dirigente Municipal de Educação: trata-se do(a) Secretário(a) Municipal de Educação. De acordo com a Portaria Interministerial n.° 3.789, de 17 de novembro de 2004, o(a) Dirigente Municipal de Educação é o(a) gestor(a) da condicionalidade no município e tem como atribuições designar o(a) responsável técnico(a) pelo sistema (Coordenador(a) Municipal) e supervisionar o trabalho desse(a) coordenador(a).

 

 

ENI: Escola Não Identificada. Trata-se da situação dos(as) novos(as) beneficiários(as) que entram para o acompanhamento sem a identificação na escola onde estudam. Na grande maioria, são crianças de 6 anos que estão entrando para o acompanhamento no Sistema Presença pela primeira vez e, no Cadastro Único (fonte original das informações), não consta a informação da escola em que estudam. Outra forma de um(a) beneficiário(a) entrar nesse conjunto ENI é por meio da ação do(a) Operador(a) Escolar(a), quando este verifica que um(a) beneficiário(a) não está mais em determinada escola, e não se sabe para qual nova escola ele foi. Essa situação demanda um procedimento de busca, por parte do(a) Coordenador(a) Municipal, para identificar a escola desses(as) beneficiários(as).

 

Quando termina o período de coleta de frequência escolar, os(as) beneficiários(as) que persistirem no conjunto ENI serão deslocados(as) por ação do Sistema Presença para o grupo dos "Não Localizados"; ou seja, esse conjunto sempre será zerado ao final de cada coleta. Se o(a) Operador(a) não identificar a escola e retirar os(as) aluno(as) desse conjunto, o Sistema Presença irá colocá-los(as) automaticamente no grupo de "Não Localizados".

 

 

Escola ativa: escola que está em funcionamento e encontra-se devidamente identificada com um número/código INEP no Sistema Presença.

 

 

ESI: Escola Sem INEP. Essa situação se refere a escolas ativas, conhecidas, mas que, por alguma razão, encontram-se sem código INEP na base do Sistema Presença. Essa situação é comum para escolas que recentemente entraram em funcionamento e ainda não receberam seu código INEP. Colocando o(a) beneficiário(a) nessa situação, o registro de frequência escolar poderá ser realizado e deve ser individual. A coordenação deve ficar atenta para os momentos em que é atualizada a base de escola no Sistema Presença (geralmente no começo do ano), pois é necessário verificar se essas “escolas sem INEP” já aparecem devidamente identificadas por um código INEP. Se sim, é preciso retirar os(as) alunos(as) de ESI e identificá-los com o INEP da escola.

 

 

Grandes Prefeituras: no Sistema Presença, as chamadas “Grandes Prefeituras” são os municípios que possuem sistemas próprios de matrículas e informações escolares e por isso transmitem os dados da condicionalidade em educação ao MEC por meio de arquivos. A troca de arquivos entre esses municípios e o MEC ocorre dentro do próprio sistema. 

 

 

INEP: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Vinculado ao Ministério da Educação, esse instituto tem a função de promover avaliações, estudos e pesquisas sobre o sistema de ensino brasileiro (em todos os níveis). Uma das principais atividades desse instituto refere-se ao Censo Escolar de Educação Básica realizado anualmente. No Sistema Presença, cada escola possui um código INEP, que é a chave de identificação das escolas dentro do sistema.

 

 

Logger:  a função logger permite que você acesse o Sistema Presença do ponto de vista de outro perfil que não o seu. Assim, se você é Coordenador(a) Estadual, é possível acessar o sistema como Coordenador(a) Municipal, por exemplo. No entanto, apenas algumas ações são possíveis no Sistema Presença através da função logger. Para utilizar essa função, acesse a opção cadastrar usuário, no menu. Faça a pesquisa do usuário cujo perfil você quer acessar e insira as informações solicitadas na tela. Em seguida, clique em buscar. Será apresentada uma lista de usuários. No lado direito da lista, encontram-se a coluna "logger" e a opção "acessar". Clique em acessar para visualizar o Sistema Presença como se fosse o usuário selecionado.

 

 

MDS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Criado em 2004, o MDS é responsável por gerir os programas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda mínima de cidadania (entre os programas, encontra-se o Bolsa Família).

 

 

NIS: Número de Identificação Social. Esse número é de caráter único, pessoal e intransferível. Por meio do NIS, os(as) operadores(as) do Sistema Presença poderão buscar os(as) beneficiários(as) para verificar as informações desejadas e realizar os registros necessários.

 

 

NLOC: Não Localizados(as). Esse grupo se refere aos(às) beneficiários(as) que constam no Cadastro Único, estão na faixa etária de 6 a 17 anos de idade, mas não foram localizados(as) pelos(as) gestores(as) do Programa Bolsa Família na Educação. Para saber mais sobre esse conjunto, sugerimos a leitura do Guia de beneficiários(a) "não localizados".

 

 

Operador(a) Escolar: é aquele(a) que, ao ser cadastrado(a) no sistema pelo(a) Coordenador(a) Municipal, passa a ser o(a) responsável por registrar diretamente no Sistema Presença a frequência escolar dos(as) beneficiários(as) daquela escola.

 

 

Operador(a) Municipal Auxiliar: esse perfil também pode ser cadastrado pelo(a) Coordenador(a) Municipal. O(a) Operador(a) Municipal Auxiliar possui função de apoiar o(a) Coordenador(a) Municipal nos seus trabalhos, podendo realizar os mesmos procedimentos efetuados por este, com exceção do cadastramento de outros(as) usuários(as).

 

 

PBF: Programa Bolsa Família. Esse programa efetua transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O PBF integra o Plano Nacional Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco a inclusão de milhões de brasileiros(as) nos serviços públicos de saúde, educação, trabalho e renda. Para obter maiores informações, acesse o site http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades.

 

SIBEC: Sistema de Benefícios ao Cidadão. Esse sistema foi desenvolvido pela Caixa Econômica Federal (agente financiador do Bolsa Família). Por meio do SIBEC, os(as) gestores(as) municipais podem realizar bloqueios, desbloqueios, cancelamentos e reversões de cancelamento de benefícios. O SIBEC permite, também, consultar desde a situação do benefício de uma família específica até informações gerenciais sintéticas, como a folha de pagamento do Programa Bolsa Família e dos Programas Remanescentes no município.

 

 

SICON: Sistema de Condicionalidades do MDS. Esse sistema consolida as informações do Sistema Presença e do Bolsa Família na Saúde. No SICON, é possível acessar informações de todos(as) os(as) integrantes da família (incluindo endereço e telefone, quando disponível), informações das condicionalidades e também informações do(a) beneficiário(a) (como composição do benefício, valores recebidos e local onde a família está sacando o benefício).

 

 

Sistema Presença: é a plataforma digital, disponibilizada pelo MEC, utilizada para o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens que estão em situação de vulnerabilidade e são participantes do Programa Bolsa Família na Educação. O Sistema Presença possibilita a mobilização de ações ao relatar os casos de crianças e adolescentes que não cumprem os percentuais mínimos exigidos de frequência escolar.

 

 

Situação coletiva: é o tipo de situação que afeta a escola coletivamente. Por exemplo: uma greve de professores(as) e funcionários(as); uma calamidade que atinge o espaço físico escolar; escola sem professores(as); reforma geral da escola, entre outras. Essas são situações que dizem respeito a toda a comunidade escolar e que, de alguma forma, afetam o funcionamento da instituição. No Sistema Presença, o registro de Situação Coletiva é feito pelo motivo de código 9 e os estudantes ficam com 0% de frequência escolar. Porém, o Sistema Presença entende que a condicionalidade foi cumprida e, dessa forma, o benefício da família não será prejudicado.

 

 

SVE: Sem Vínculo Escolar. Essa situação refere-se às crianças e aos(às) adolescentes beneficiários(as) do PBF que estão no município, mas não se matricularam em nenhuma escola por motivos como: inexistência de Ensino Fundamental na comunidade em que moram; inexistência de escola indígena no território onde moram; inexistência de atendimento educacional específico para ciganos circenses e outras populações itinerantes; entre outros.